PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Loja é condenada a indenizar cliente

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

TJ consegue estender isenção de ICMS

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

Ter um software jurídico no seu escritório de advocacia é essencial para que você consiga otimizar o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado

Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões embarcados para a América ao longo de três séculos e meio. Fomos o último país abolir o cativeiro, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...